Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 09 de março de 2010

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STJ - Notícias de terça-feira, 09 de março de 2010

STJ - Notícias de terça-feira, 09 de março de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h48 - EM ANDAMENTO

STJ autoriza visita de médico particular do governador afastado José Roberto Arruda

14h26 - DECISÃO

STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres

13h02 - DECISÃO

STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores

11h52 - DECISÃO

STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferência

10h40 - DECISÃO

Taxa de terreno da Marinha pode ser corrigida acima da correção monetária

09h22 - DECISÃO

Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos

08h55 - SÚMULAS

STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público

08h01 - DECISÃO

Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

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